CGTP-IN interpela o Governo sobre o encerramento de actividades de ocupação dos tempos livres (ATLs) e centros de explicações
Trabalhadores com filhos menores de 12 anos, não podem ter perda de retribuição Considerando que, no âmbito da regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, o Gove...
Apoio extraordinário às familias durante as férias escolares
De acordo com informações publicadas no site da segurança social (ver COVID19 –Medidas de apoio excepcional – como proceder), o apoio extraordinário às famílias concedido durante o período de encer...
Posição sobre o Despacho do Governo que adopta medidas de protecção social dos trabalhadores impedidos temporariamente de trabalhar por perigo de contágio pelo COVID-19
O despacho nº 2875-A/2020, de 3 de Março, que entra imediatamente em vigor com a respectiva publicação, adopta medidas destinadas a assegurar a protecção social dos trabalhadores que fiquem impedid...
A posição da CGTP-IN sobre a flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma
A Proposta de Orçamento do Estado para 2019 prevê a criação de um novo regime de acesso antecipado à idade de acesso à pensão por flexibilização que elimina a aplicação do factor de sustentabilidad...