A revisão em alta do crescimento económico para Portugal em 2017 divulgada pelo Banco de Portugal confirma que existem hoje melhores condições para o Governo e o patronato responderem positivamente às reivindicações dos trabalhadores no sentido da subida dos rendimentos e das condições de trabalho. As projecções agora conhecidas demonstram que não há uma política de sentido único como defendia a troika assente na exploração e no empobrecimento e que existem potencialidades susceptíveis de dar resposta às necessidades da população e do desenvolvimento do país.
Os dados publicados, confirmam a procura interna como o elemento central para a dinamização da economia, nomeadamente pelo contributo do consumo privado e do investimento. Assim, para a CGTP-IN, torna-se premente intensificar a política que promove o aumento dos rendimentos de quem trabalha e trabalhou, com uma subida geral dos salários para os trabalhadores da Administração Pública, do SEE e do privado, bem como pela implementação de uma política fiscal que incida sobre o capital e alivie assalariados e pensionistas.
Ao contrário do afirmado pela Comissão Europeia, não foi a receita da troika e do seu memorando que estão na origem das alterações agora verificadas, mas sim as medidas que, apesar de limitadas, repuseram rendimentos e direitos.
Num quadro em que o crescimento do país deve combinar a procura interna com a externa, e em que se torna premente reequilibrar a balança comercial com o exterior, a CGTP-IN considera urgente renegociar a dívida pública e libertar o país da asfixia orçamental. A CGTP-IN reitera a defesa de uma política de substituição de importações como instrumento essencial para reduzir a nossa dependência externa, ou seja, produzir mais para dever menos.
A melhoria das condições de vida dos portugueses, a valorização do trabalho e dos trabalhadores, a redução das desigualdades e a eliminação da pobreza, a promoção de serviços públicos de qualidade e uma política que contribua para o reforço da coesão territorial e social são, não só elementos que contribuem para o desenvolvimento do país, como, caso sejam assumidos com maior vigor, poderão levar a um crescimento bem superior.
Para a CGTP-IN é tempo de fazer chegar as melhorias na economia nacional aos que para esta mais contribuem, promovendo o emprego de qualidade, atacando a precariedade, tanto no sector público como no privado, e pondo travão à acumulação pelo capital de uma parte crescente da riqueza nacional.
DIF/CGTP-IN
Lisboa, 21-06-2017