Num quadro em que as medidas sanitárias de combate ao surto epidémico têm sido aproveitadas para aumentar a exploração e ataque aos direitos dos trabalhadores, assumem uma ainda maior relevância as iniciativas que a CGTP vai realizar no 1º de Maio, em 24 localidades do nosso país, garantindo o distanciamento sanitário e a protecção e prevenção da saúde de todos,.
Nestas iniciativas, os participantes serão a voz de todos os trabalhadores que não podendo estar presentes, estarão nos seus locais de trabalho ou nas áreas de residência, solidários com a luta.
Luta necessária para exigir emprego, salários e direitos, para exigir as respostas necessárias com a proibição de todos os despedimentos, garantia do pagamento da retribuição total a todos os trabalhadores, combate às medidas desequilibradas a favor das empresas e do grande capital, como acontece com o regime de lay-off simplificado e outras medidas dirigidas aos trabalhadores e às famílias que colocam quase dois milhões de trabalhadores com enorme redução de um terço ou mais das suas retribuições.
Luta necessária para garantir o respeito pelos direitos dos trabalhadores, combatendo os despedimentos ilegais, os salários em atraso, a desregulação dos horários de trabalho, a violação do direito aos descansos semanais, a férias entre muitos outros, e de exigência de intervenção efectiva da ACT.
Na apresentação pelo governo das perspectivas para uma retoma gradual e alívio das medidas de confinamento num conjunto de actividades, exigimos:
- A proibição de todos os despedimentos e a garantia da retribuição total aos trabalhadores.
- A garantia das condições de saúde, segurança e higienização dos locais de trabalho e distribuição dos necessários equipamentos de protecção individual, sendo fundamental que as orientações vinculem as empresas ao seu cumprimento.
- A oferta de transportes públicos em quantidade e com higienização frequente,
- O respeito pela lei e contratação colectiva e a obrigatória negociação com os sindicatos de quaisquer alterações à organização dos horários de trabalho ou outros direitos dos trabalhadores, bem como o cumprimento integral dos direitos dos trabalhadores consagrados na lei e na contratação colectiva.
Como os tempos mais recentes nos demonstram, os direitos e os salários são uma alavanca do crescimento e não um inimigo da retoma como alguns nos querem fazer crer.
Neste 1º de Maio exigimos direitos no presente, porque da estabilidade laboral e da garantia da remuneração integral dos trabalhadores, depende o futuro do país.
DIF/CGTP-IN
29.04.2020